Processo nº 0003351-61.2021.8.04.0000

TJAM
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas.
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Andamento processual

07/10/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção I

Presidência

Secretaria Judiciária - Recursos

Intimações

0003351-61.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargado: Ivan de Azevedo Tribuzy Neto - - Fica (am) o (a,s) Dr (a,s). Alessandra de Lima Oliveira (7547/AM) e Davi Mafra dos Anjos (9694/AM), advogado (a,s) de Ivan de Azevedo Tribuzy Neto, intimado (a,s) para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, no prazo legal. 6 de outubro de 2021 - Advs: Júlio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM) - Davi Mafra dos Anjos (OAB: 9694/AM) -Alessandra de Lima Oliveira (OAB: 7547/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar

03/09/2021há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção II

Tribunal Pleno

Conclusão de Acórdãos

Processo: 0003351-61.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível

Embargante: Estado do Amazonas

Procurador: Júlio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM)

Embargado: Ivan de Azevedo Tribuzy Neto

Advogado: Davi Mafra dos Anjos (OAB: 9694/AM)

Advogada: Alessandra de Lima Oliveira (OAB: 7547/AM)

Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira

Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior

Procurador de Justiça: Nicolau Libório dos Santos Filho

EMENTA: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRARIEDADE NO JULGADO - RECONHECIDA A OMISSÃO SOMENTE QUANTO AO PEDIDO DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO - REJEITADOS OS DEMAIS PEDIDOS - JULGAMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E ABRANGENTE DO UNIVERSO DA MATÉRIA IMPUGNADA - DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS TESES LEVANTADAS PELO EMBARGANTE - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS”. ACÓRDÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0003351-61.2021.8.04.0000 , em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por UNANIMIDADE de votos, em conhecer e acolher parcialmente os Embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator”. DECISÃO: “Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu conhecer e acolher parcialmente os Embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Julgado”. VOTARAM: Exmos. Srs. Desdores. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luís Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Anselmo Chíxaro, Elci Simões de Oliveira, Joana dos Santos Meirelles, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Yedo Simões de Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, João Mauro Bessa, Jorge Manoel Lopes Lins e Drs. Mirza Telma de Oliveira Cunha e César Luiz Bandiera, Juízes de Direito convocados. Observações: Ausências justificadas: Desdores. João de Jesus Abdala Simões, Paulo César Caminha e Lima, Cláudio César Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Vânia Maria Marques Marinho. Impedidos: Desdores. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Elci Simões de Oliveira e Délcio Luís Santos. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal do Estado do Amazonas, realizada no dia 31 de agosto de 2021 . Secretaria do Tribunal Pleno, em Manaus, 02 de setembro de 2021.

EDITAL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS

24/06/2021há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção II

Tribunal Pleno

Intimações

0003351-61.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargado: Ivan de Azevedo Tribuzy Neto - - FICA INTIMADO o Embargado, por meio de seus representantes legais, Advogados: Drs. Davi Mafra dos Anjos (9694/AM) e Alessandra de Lima Oliveira (7547/AM), do DESPACHO de fls. 14, proferido pelo Exmo. Senhor Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator destes autos, cujo teor é o seguinte: “Determino a intimação do Embargado para se manifestar sobre o recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. À Secretaria para providências”. Manaus, 23 de junho de 2021. - Advs: Júlio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM) - Davi Mafra dos Anjos (OAB: 9694/AM) - Alessandra de Lima Oliveira (OAB: 7547/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar

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