Processo Nº 0005017-02.2015.8.21.9000

O processo possui 1 publicação no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Caroline de Cassia Cadora (72777/Rs), Estado do Rio Grande do Sul, Francisco ALF de Carvalho e Silva (79818/Rs), Jeverton Alex de Oliveira Lima (45412/Rs), Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Pureza da Silva Ames.

Andamento processual

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29/03/2016há 5 anos
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22/03/2016há 5 anos
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08/03/2016há 5 anos
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02/03/2016há 5 anos
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26/02/2016há 5 anos
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Conclusos à Presidência
24/02/2016há 5 anos
Autuado
Registrado à Presidência
08/09/2015há 5 anos

Turmas Recursais Civeis Reunidas

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Nota de Expediente N.431/15

Intimacoes

Recurso Civel

0005- 71005339155 (CNJ: 5017-02.2015.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400384899) - PUREZA DA SILVAAMES (ADV (S) PAULO CEZAR LAUXEN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRIDO (A).

A PARTE ESTADO/RS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR PUREZA DA SILVA AMES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS
Data de tramitação
29/03/2016 a 29/03/2016
Natureza
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações Estaduais Específicas, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Juiz
Ministro Presidente
Início do Processo
2015
Partes envolvidas