Processo nº 100XXXX-13.2024.5.02.0008

Diorgi Pereira da Silva x Condominio Conjunto Arquitetonico Vipasa

    • TRT2 · São Paulo, SP
    • Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da CLT - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do FGTS - Multa do Artigo 467 da CLT - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - FGTS - Verbas Rescisórias - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do FGTS - Ônus da Prova - Quitação - Acordo - Comissão de Conciliação Prévia - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Imposto de Renda - Competência da Justiça do Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Adicional de Risco - Mandado de Segurança - Outros Sistemas de Compensação - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Empregados Portuários - Jurisdição e Competência - DIREITO DO TRABALHO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Organização Sindical - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - PEDIDO DE LIMINAR. - Sucumbenciais - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Receitas Sindicais - Multa por Atraso de Repasse de Contribuição
Folha judicial

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