Processo n. 0044632-26.2011.8.19.0001 do TJRJ

Processo de Clube De Regatas Do Flamengo X Confederação Brasileira De Futebol Cbf possui 14 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas Clube de Regatas do Flamengo, Confederação Brasileira de Futebol CBF, São Paulo Futebol Clube.

Andamento processual

08/05/2019há 5 meses

Comarca da Capital

Varas Cíveis

45ª Vara Cível

Juiz em Exercício: Paula de Menezes Caldas

Responsável pelo Expediente: Luciane Tinoco da Costa

Expediente do Dia: 02/05/2019

Medida Cautelar Inominada

Proc. 0044632-26.2011.8.19.0001 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FUX (OAB/RJ-154760), Dr(a). FLAVIA PICCOLO BRANDÃO (OAB/RJ-125852) X CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO LOPES (OAB/RJ-014325), Interessado: SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, Dr(a). LEONARDO SERAFIM DOS ANJOS (OAB/SP-162630), Dr(a). ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB/SP-182700), Dr(a). DAVID FRANCISCO MOYSÉS GONZÁLEZ (OAB/RJ-166073), Dr(a). MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO (OAB/RJ-177479) Decisão: ... pedido formulado pelo terceiro interessado;3) Considerando que houve a perda de eficácia da liminar concedida por este Juízo, diante da improcedência do pedido, DETERMINO que seja expedido mandado de intimação para a Caixa Econômica Federal para ciência da perda de eficácia da medida cautelar, sendo certo que caberá a CBF a adoção das medidas cabíveis acerca do destino da mencionada taça.Instrua-se o competente mandado com cópia da sentença, do Acórdão e da presente decisão;4) No tocante ao pedido de imposição de multa por litigância de má-fé ao São Paulo Futebol Clube formulado pelo autor da presente demanda, entendo que tal prática não restou configurada, posto ser direito do terceiro interessado postular nos autos, sendo certo que sua conduta não se encontra enquadrada no disposto no artigo 80 do CPC.Por fim, quando da juntada da diligência determinada, bem como da regularização do feito determinada no item 01, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

03/04/2019há 6 meses

Comarca da Capital

Varas Cíveis

37ª Vara Cível

Juiz de Direito: Admara Schneider

Juiz de Direito: Adriana Marques dos Santos Laia Franco

Juiz de Direito: Alessandra Cristina Tufvesson

Juiz de Direito: Alessandra Ferreira Mattos Aleixo

Juiz de Direito: Alessandro Oliveira Felix

Juiz de Direito: Alexandre Chini Neto

Juiz de Direito: Alexandre Eduardo Scisinio

Juiz de Direito: Alexandre Oliveira Camacho de Franca

Juiz de Direito: Amalia Regina Pinto

Juiz de Direito: Ana Beatriz Mendes Estrella

Juiz de Direito: Ana Helena Mota Lima Valle

Juiz de Direito: Ana Paula Azevedo Gomes

Juiz de Direito: Ana Paula Cabo Chini

Juiz de Direito: Andre Felipe Alves da Costa Tredinnick

Juiz de Direito: Andre Pinto

Juiz de Direito: Andrea Goncalves Duarte Joanes

Juiz de Direito: Ane Cristine Scheele Santos

Juiz de Direito: Anna Karina Guimaraes Francisconi

Juiz de Direito: Antonio Augusto de Toledo Gaspar

Juiz de Direito: Barbara Alves Xavier

Juiz de Direito: Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti

Juiz de Direito: Cláudia Garcia Couto Mari

Juiz de Direito: Claudia Nascimento Vieira

Juiz de Direito: Cláudia Wider

Juiz de Direito: Cristiana Aparecida de Souza Santos

Juiz de Direito: Cristina Alcantara Quinto

Juiz de Direito: Cristina Gomes Campos De Seta

Juiz de Direito: Daniel Vianna Vargas

Juiz de Direito: Daniela Bandeira de Freitas

Juiz de Direito: Daniella Valle Huguenin

Juiz de Direito: Danielle Coutinho Cunha Gomes

Juiz de Direito: Denise de Araujo Capiberibe

Juiz de Direito: Flavia de Almeida Viveiros de Castro

Juiz de Direito: Flavia de Azevedo Faria Rezende Chagas

Juiz de Direito: Flávio Pimentel de Lemos Filho

Juiz de Direito: Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior

Juiz de Direito: Glauber Bitencourt Soares da Costa

Juiz de Direito: Gloria Heloiza Lima da Silva

Juiz de Direito: Ivan Pereira Mirancos Junior

Juiz de Direito: Jane Carneiro S. de Amorim

Juiz de Direito: Joana Cardia Jardim Cortes

Juiz de Direito: Joao Carlos de Souza Correa

Juiz de Direito: João Felipe Nunes Ferreira Mourão

Juiz de Direito: Joao Marcos de Castello Branco Fantinato

Juiz de Direito: Juliana Cardoso Monteiro de Barros

Juiz de Direito: Karla da Silva Barroso Velloso

Juiz de Direito: Kathy Byron Alves dos Santos

Juiz de Direito: Larissa Nunes Pinto Sally

Juiz de Direito: Larissa Pinheiro Schueler Pascoal

Juiz de Direito: Ledir Dias de Araujo

Juiz de Direito: Leonardo Cardoso e Silva

Juiz de Direito: Leonardo de Castro Gomes

Juiz de Direito: Lucia Mothe Glioche

Juiz de Direito: Luiz Alberto Barbosa da Silva

Juiz de Direito: Marcela Assad Caram Januthe Tavares

Juiz de Direito: Marcia Maciel Quaresma

Juiz de Direito: Maria Clacir Schuman

Juiz de Direito: Maria Cristina Dias Aleluia

Juiz de Direito: Maria Daniella Binato de Castro

Juiz de Direito: Mario Cunha Olinto Filho

Juiz de Direito: Marisa Simões Mattos Passos

Juiz de Direito: Marvin Ramos Rodrigues Moreira

Juiz de Direito: Mauro Nicolau Junior

Juiz de Direito: Monica de Freitas Lima Quindere

Juiz de Direito: Octavio Chagas de Araújo Teixeira

Juiz de Direito: Patricia Domingues Salustiano

Juiz de Direito: Paulo Luciano de Souza Teixeira

Juiz de Direito: Paulo Roberto Sampaio Jangutta

Juiz de Direito: Pedro Henrique Alves

Juiz de Direito: Pedro Ivo Martins Caruso D'ippolito

Juiz de Direito: Raquel Gouveia da Cunha

Juiz de Direito: Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro

Juiz de Direito: Renato Lima Charnaux Sertã

Juiz de Direito: Roberta dos Santos Braga Costa

Juiz de Direito: Rodrigo Faria de Sousa

Juiz de Direito: Roseli Nalin

Juiz de Direito: Simone Dalila Nacif Lopes

Juiz de Direito: Soraya Pina Bastos

Juiz de Direito: Sylvia Therezinha Hausen de Area Leao

Juiz de Direito: Thomaz de Souza e Melo

Juiz de Direito: Veleda Suzete Saldanha Carvalho

Juiz de Direito: Viviane Alonso Alkimim

Juiz de Direito: Viviane Vieira do Amaral Arronenzi

Juiz de Direito: Wladimir Hungria

Juiz em Exercício: Paula de Menezes Caldas

Juiz Substituto: Adriana Costa dos Santos

Juiz Substituto: Adriana Sucena Monteiro Jara Moura

Juiz Substituto: Ana Lucia Vieira do Carmo

Juiz Substituto: Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira

Juiz Substituto: Camilla Prado

Juiz Substituto: Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo

Juiz Substituto: Daniela Reetz de Paiva

Juiz Substituto: Dte

Juiz Substituto: Euclides de Lima Miranda

Juiz Substituto: Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles Juiz Substituto: Fernanda Xavier de Brito

Juiz Substituto: Flavia Goncalves Moraes Alves

Juiz Substituto: Guilherme Pedrosa Lopes

Juiz Substituto: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes

Juiz Substituto: Henrique Assumpcao Rodrigues de Almeida

Juiz Substituto: Isabela Pessanha Chagas

Juiz Substituto: Leonardo Alves Barroso

Juiz Substituto: Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos

Juiz Substituto: Marcia da Silva Ribeiro

Juiz Substituto: Maria Aparecida da Costa Bastos

Juiz Substituto: Maria Christina Berardo Rucker

Juiz Substituto: Mirela Erbisti

Juiz Substituto: Paula Silva Pereira

Juiz Substituto: Priscila Abreu David

Juiz Substituto: Ricardo Cyfer

Juiz Substituto: Ricardo Lafayette Campos

Juiz Substituto: Rita de Cassia Vergette Correia Aidar

Juiz Substituto: Sandro Lucio Barbosa Pitassi

Juiz Substituto: Simone de Araujo Rolim

Juiz Substituto: Tiago Fernandes de Barros

Juiz Substituto: Valeria Pacha Bichara

Juiz Auxiliar: André Luiz Nicolitt

Juiz Auxiliar: Christiano Gonçalves Paes Leme

Juiz Auxiliar: Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva

Juiz Auxiliar: Claudia Leonor Jourdan Gomes Bobsin

Juiz Auxiliar: Cristiane da Silva Brandão Lima

Juiz Auxiliar: Eduardo José da Silva Barbosa

Juiz Auxiliar: Fabio Marques Brandao

Juiz Auxiliar: Juliana Lamar Pereira Simao

Juiz Auxiliar: Juliana Leal de Melo

Juiz Auxiliar: Marcelo Dias da Silva

Juiz Auxiliar: Maria Paula Gouvea Galhardo

Juiz Auxiliar: Maria Teresa Pontes Gazineu

Juiz Auxiliar: Otavio Mauro Nobre

Juiz Auxiliar: Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles

Juiz Auxiliar: Paulo Mello Feijo

Juiz Auxiliar: Paulo Roberto Correa

Juiz Auxiliar: Renata de Lima Machado Rocha

Juiz Auxiliar: Renata Guimarães Rezende Rodrigues

Juiz Auxiliar: Sergio Roberto Emilio Louzada

Juiz Auxiliar: Simone Gastesi Chevrand

Responsável pelo Expediente: Isabel Cristina P. B. Cabral

Expediente do Dia: 02/04/2019

Medida Cautelar Inominada

Proc. 0044632-26.2011.8.19.0001 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FUX (OAB/RJ-154760), Dr(a). FLAVIA PICCOLO BRANDÃO (OAB/RJ-125852) X CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO LOPES (OAB/RJ-014325), Interessado: SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, Dr(a). LEONARDO SERAFIM DOS ANJOS (OAB/SP-162630), Dr(a). ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB/SP-182700) Despacho: Considerando o resultado definitivo da ação principal e a cessação da eficácia da tutela cautelar, diga a parte autora sobre o pleito de fls. 919/928.Após, voltem conclusos para decisão.

08/02/2019há 8 meses

Comarca da Capital

Varas Cíveis

45ª Vara Cível

Juiz em Exercício: Cristina de Araujo Goes Lajchter

Responsável pelo Expediente: Luciane Tinoco da Costa

Expediente do Dia: 30/01/2019

Medida Cautelar Inominada

Proc. 0044632-26.2011.8.19.0001 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FUX (OAB/RJ-154760), Dr(a). FLAVIA PICCOLO BRANDÃO (OAB/RJ-125852) X CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO LOPES (OAB/RJ-014325), Interessado: SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, Dr(a). LEONARDO SERAFIM DOS ANJOS (OAB/SP-162630)

Despacho: Cumpra-se o respectivo V. Acórdão. Nada sendo requerido e com as cautelas de praxe, remetam-se à Central de arquivamento.

14/06/2018ano passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Criminais

Décima Oitava Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 18ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

114. APELAÇÃO 0044632-26.2011.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0044632-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00036872 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: CARLOS EUGENIO LOPES OAB/RJ-014325 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Ementa:

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material verificado no dispositivo do acordão. Sua correção. Recurso provido.

Conclusões: Por unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator. Obs: Presente a

advogado dr. David Gonzalez

24/05/2018ano passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Criminais

Décima Oitava Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 18ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

001. APELAÇÃO 0044632-26.2011.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0044632-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00036872 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: CARLOS EUGENIO LOPES OAB/RJ-014325 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inocorrência de omissão. Recurso desprovido. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.

08/05/2018ano passado

Tribunal de Justiça Terceira Câmara Criminal 2 3ª Câmara Criminal - Habeas Corpus Nº 0023158 55 2018 8 19 0000 - Lf

Câmaras Civeis

Décima Oitava Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 18ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

001. APELAÇÃO 0044632-26.2011.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0044632-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00036872 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: CARLOS EUGENIO LOPES OAB/RJ-014325 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. Pretensão de acautelamento da intitulada Taça das Bolinhas, conferida ao clube que primeiro conquistasse o pentacampeonato brasileiro de futebol. Concessão de liminar, initio litis, na demanda cautelar. Sentença de improcedência do pedido proferida na ação principal. Solução definitiva da controvérsia pelo STF. Reconhecimento do Sport Clube Recife como único campeão legítimo do torneio de futebol de 1987. Questão prejudicial externa que determina o julgamento do mérito. Cessação imediata da eficácia da cautelar, revestida de caráter provisório e acessório. Aplicação do art. 808, inciso III, do CPC de 1973. Apelo desprovido. Conclusões: Em prosseguimento, votou o Des. Vogal Eduardo Paiva acompanhando o Des. Relator. Adotada a técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC colheu-se o voto da Des. Margaret de Olivaes que, também ela acompanhou o voto do Des. Relator; por fim, votou o Des. Presidente que por igual acompanhou o Des. Relator, ficando assim o resultado final: "Por maioria de 4 votos a 1, acolheu-se a prejudicial, negando-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator, vencido o Des. Vogal Cláudio Dell'Orto que dava provimento ao mesmo. Usou da palavra o advogado do Apelante, Dr. David Gonzalez.

16/04/2018ano passado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Criminais

Décima Oitava Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 18ª Câmara Cível

Despachos

002. APELAÇÃO 0044632-26.2011.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0044632-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00036872 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: CARLOS EUGENIO LOPES OAB/RJ-014325 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS DESPACHO: Em face do documento da pasta 726, que demonstra viagem do principal patrono do apelante com retorno próximo à data da sessão, defiro o adiamento requerido, transferido o julgamento para a sessão do dia 25/04/18. Em 12/04/18.

10/04/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Oitava Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 18ª Câmara Cível

Edital-pauta

027. APELAÇÃO 0044632-26.2011.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0044632-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00036872 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: CARLOS EUGENIO LOPES OAB/RJ-014325 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS

25/04/2016há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Oitava Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 18 Câmara Civel

Conclusões de Acórdão

055. APELAÇÃO 0044632-26.2011.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0044632-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00036872 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: CARLOS EUGENIO LOPES OAB/RJ-014325 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO: Por unanimidade, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.

07/04/2016há 4 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Oitava Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 18 Câmara Civel

Conclusões de Acórdão

009. APELAÇÃO 0044632-26.2011.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0044632-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00036872 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: CARLOS EUGENIO LOPES OAB/RJ-014325 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO: À unanimidade de votos, suspendeu-se o julgamento do feito pelo prazo de um (01) ano, nos termos do voto do Des. Relator.

23/03/2016há 4 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Oitava Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 18 Câmara Civel

Despachos

005. APELAÇÃO 0044632-26.2011.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0044632-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00036872 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: CARLOS EUGENIO LOPES OAB/RJ-014325 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS DESPACHO: Aguarde-se a vinda do recurso principal pelo prazo de 30 dias.

01/03/2016há 4 anos

Baptista Vianna e Outros Contra Ato do Egrégio Conselho da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Câmaras Civeis

Décima Oitava Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 18 Camara Civel

Despachos

004. APELAÇÃO 0044632-26.2011.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0044632-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00036872 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: CARLOS EUGENIO LOPES OAB/RJ-014325 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS DESPACHO: Aguarde-se a vinda do recurso interposto na ação principal para julgamento conjunto. Digam os apelados sobre os documentos constantes das pastas 533, 559, 562, 568, 571 e 599. Em 29/02/16.

15/02/2016há 4 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Primeira Vice-presidência

Décima Oitava Camara Civel

375. APELAÇÃO 0044632-26.2011.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0044632-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00036872 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: CARLOS EUGENIO LOPES OAB/RJ-014325 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Oitava Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 18 Camara Civel

Despachos

002. APELAÇÃO 0044632-26.2011.8.19.0001 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0044632-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00036872 - APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 APELADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF ADVOGADO: CARLOS EUGENIO LOPES OAB/RJ-014325 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS DESPACHO: Comprovem as partes o trânsito em julgado da sentença proferida na Justiça Federal, objeto das pastas 356/366 do índice eletrônico. Outrossim, esclareçam se houve apelo interposto na ação principal. Em 11/02/16.

Detalhes do processo
Origem
Comarca da Capital 50ª Vara Cível Cartório da 50ª Vara Cível do TJRJ
Data de tramitação
14/02/2011 a 04/07/2019
Natureza
Medida Cautelar Inominada
Assunto
Busca e Apreensão; Assembléia, Associação
Partes envolvidas
Parte ré
Confederação Brasileira de Futebol CBF
Réu
Outras partes