Processo n. 1000482-23.2015.8.26.0157 do TJSP

O Processo Nº 1000482-23.2015.8.26.0157 possui 10 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Carolina Alcântara da Silva Marques, Edmilson de Oliveira Marques, Fatima Aparecida Morilla.

Andamento processual

01/02/2019há 9 meses

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0031/2019

Processo 1000482-23.2015.8.26.0157 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Fátima Aparecida Morilla e outro - Vistos. Anotem-se os nomes dos patronos da querelada: Dr Edmilson de Oliveira Marque OAB/SP 141.937 e Carolina Alcântara da Silva Marques OAB/SP 317.719 Observo que a petição de fls 123 foi dirigida ao E. Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Cubatão, não a este Juizado, outrossim, na referida petição a querelada Fátima Aparecida Morilla alega que move esta ação contra a querelante Flávia Aparecida Marrique de Figueiredo, que não é parte nestes autos. Destarte, esclareça a querelada Fátima Aparecida Morilla o requerimento de desarquivamento do feito, uma vez que sua punibilidade foi extinta às fls. 114 e a sentença transitou em julgado em 26/04/2018. Prazo: dez dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. Dil. -ADV: EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), CAROLINA ALCANTARA DA SILVA MARQUES (OAB 317719/ SP)

13/04/2018há 2 anos

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0265/2018

Processo 1000482-23.2015.8.26.0157 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Diego Juvencio de Lara -Fátima Aparecida Morilla - - B.M.C. - Vistos.Diante do cumprimento da composição civil celebrada entre as parte em audiência, conforme noticiado pelo querelante às fls. 112, julgo extinta a punibilidade de FÁTIMA APARECIDA MORILLA e de BRUNA GABRIELA MORILLA CAMILO e determino o arquivamento da queixa crime, com fundamento no artigo 107, inciso V do CP. Dê ciência ao representante do Ministério Público.Providencie a serventia as comunicações e anotações necessárias.Após, ao arquivo.Pic. - ADV: ERIK LUIZ DE OLIVEIRA PIVA (OAB 391547/SP), RODRIGO DE SOUZA FREIRE (OAB 370605/SP), CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

06/02/2018há 2 anos

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0004/2018

Processo 1000482-23.2015.8.26.0157 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Diego Juvencio de Lara -Informe o querelante, no prazo de 10 dias, se houve o integral cumprimento do acordo realizado em audiência. No silêncio, o processo será extinto e arquivado. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

18/09/2017há 2 anos

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0484/2017

Processo 0000087-14.2016.8.26.0157 (apensado ao processo 1000482-23.2015.8.26.0157) - Termo Circunstanciado - Difamação - Justiça Pública - FATIMA APARECIDA MORILLA - DIEGO JUVENCIO DE LARA - Vistos.Fls. 47: Defiro o requerimento formulado pela representante do Ministério Público, para determinar a extração das peças destes autos com remessa à autoridade policial para a instauração de inquérito policial a seu pedido para apuração dos fatos.Int. e dil. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

23/05/2017há 2 anos

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0207/2017

Processo 0000087-14.2016.8.26.0157 (apensado ao processo 1000482-23.2015.8.26.0157) - Termo Circunstanciado -Difamação - Justiça Pública - FATIMA APARECIDA MORILLA - DIEGO JUVENCIO DE LARA - Vistos.Diego Juvêncio de Lara ajuizou representação criminal em face de Fátima Aparecida Morilla, com alegação de que teria praticado crime de “difamação” e apresentou os documentos que instruíram a peça inicial juntada às fls. 12/20.Sustentou às fls. 36/37, que se trata de fato em que a ação é pública incondicionada, de modo que a tramitação deve ser em apartado, bem como a incompetência do Juizado em razão do delito praticado. Desta forma, dê-se vista ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre o requerimento do interessado. Prazo: dez dias. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

15/03/2017há 3 anos

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0085/2017

Processo 1000482-23.2015.8.26.0157 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - D.J.L. - Vistos.Fls. 77: Defiro.Notifiquem-se querelante e querelado para comparecer à audiência de tentativa de conciliação (CPP, artigo 520), que designo para o dia 18 de maio de 2017, às 14 horas, esclarecendo que o não comparecimento do primeiro importará em renúncia tácita ao direito de queixa (CPP, artigo 57), salvo motivo justificado, sendo obrigatório o comparecimento do segundo.

Intimem-se pessoalmente. Ciência ao MP. Int. Dil. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

15/02/2017há 3 anos

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0025/2017

Processo 0000087-14.2016.8.26.0157 (apensado ao processo 1000482-23.2015.8.26.0157) - Termo Circunstanciado -Difamação - Justiça Pública - FATIMA APARECIDA MORILLA - Vistos.Defiro o requerimento formulado pelo representante do Ministério Público para determinar a conversão destes autos para processo eletrônico mediante a digitalização de todas as peças. Após, providencie a serventia o seu apensamento aos autos principais registrados sob o nº 1000482-23.2015 em curso por este Juízo. Cumprida a providência ora determinada, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Int. e dil. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0025/2017

Processo 0000087-14.2016.8.26.0157 (apensado ao processo 1000482-23.2015.8.26.0157) - Termo Circunstanciado -Difamação - Justiça Pública - FATIMA APARECIDA MORILLA - Vistos.Intime-se o querelante, na pessoa do seu procurador, para regularizar sua representação processual, nos termos do art. 44 do Código de Processo Penal.Int. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

30/08/2016há 3 anos

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0190/2016

Processo 1000482-23.2015.8.26.0157 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - D.J.L. - Vistos.Intime-se o querelante para regularizar sua representação processual, sob pena de não recebimento da queixa-crime e extinção do feito.Int. Dil. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

25/02/2016há 4 anos

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0015/2016

Processo 1000482-23.2015.8.26.0157 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - D.J.L. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. e Dil. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 9 meses