Processo Nº 0623309-88.2015.8.04.0001

O processo possui 21 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Banco do Brasil S/A, Frank Figueiredo César, Marcelo Ferreira da Costa Filho, Rafael Sganzerla Durand, Waleska Lima Sampaio.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
15/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0201/2020

ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM) -Processo 0623309-88.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A -REQUERIDO: Adriano Bezerra Agra ME - Waleska Lima Sampaio e outro - Intime-se o(a) Executado(a) para efetuar o pagamento do valor em Execução, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no cumprimento de sentença fixados em 10% sobre a condenação. Cumpra-se.

14/03/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0063/2019

ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/ AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM), ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM) - Processo 0623309-88.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil SA - REQUERIDO: Adriano Bezerra Agra ME - Waleska Lima Sampaio e outro - Assim, ACOLHO os Embargos, retirando o reconhecimento do benefício de ordem, mantendo incólume os demais termos da Sentença Embargada de fls. 391/392 e consequentemente da de fls. 367/370. P.R.I.Cumpra-se.

19/02/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0042/2019

ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM), ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/AM) -Processo 0623309-88.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - REQUERIDO: Adriano Bezerra Agra ME - Waleska Lima Sampaio e outro -Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.

05/02/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0028/2019

ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM) - Processo 0623309-88.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - REQUERIDO: Adriano Bezerra Agra ME - Waleska Lima Sampaio e outro - Do exposto, ACOLHO em parte os Embargos de Declaração, mantendo a conclusão do decisum, mas acrescentando que devem primeiramente ser executados os bens dos demais devedores, e somente subsidiariamente os da fiadora, acaso não venha a ocorrer a exoneração na forma do art. 839 do CC/02. Ficam inalterados os demais termos da Sentença Embargada, da qual a presente Decisão passa a fazer parte integrante. P.R.I.Cumpra-se.

18/10/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE LAURENT DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANTÔNIO PINTO

DAMASCENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0059/2018

ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/ AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM) -Processo 0623309-88.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - REQUERIDO: Adriano Bezerra Agra ME - Adriano Bezerra Agra e outro - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, e de ordem, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.

05/10/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE LAURENT DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANTÔNIO PINTO

DAMASCENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0054/2018

ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM), ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/AM) - Processo 0623309-88.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários -REQUERIDO: Waleska Lima Sampaio e outros - Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e, consequentemente, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, para o fim de constituir, de pleno direito, em título executivo judicial os documentos que instruíram a inicial, condenando as Requeridas a pagarem ao Autor o valor de R$ 163.107,72 (cento e sessenta e três mil, cento e sete reais e setenta e dois centavos), a ser corrigido a partir do ajuizamento da ação e com juros da mora de 1% ao mês (CC, art. 406) a partir da citação, nos termos dos artigos 240 e 702, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Condeno as partes Requeridas ao pagamento das custas processuais, além dos honorários advocatícios fixados de 10% sobre o valor do débito atualizado, suspendo a exigibilidade em relação a Ré Waleska Lima Sampaio, em razão da concessão da justiça gratuita.

09/08/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE LAURENT DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANTÔNIO PINTO

DAMASCENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0042/2018

ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM) - Processo 0623309-88.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários -REQUERIDO: Waleska Lima Sampaio e outros - Considerando que não foram requeridas provas, voltem os Autos conclusos para Sentença. Cumpra-se.

13/06/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE LAURENT DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANTÔNIO PINTO

DAMASCENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0032/2018

ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM), ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/AM) - Processo 0623309-88.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários -REQUERIDO: Waleska Lima Sampaio e outros - Indefiro pedido de fls. 346, pois o feito se encontra em fase de conhecimento. Considerando que devidamente regularizada a triangularização processual, com todos os Requeridos citados, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há interesse na Conciliação e, desde já, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e finalidade, sob pena de indeferimento.Caso não hajam provas a serem produzidas e nem interesse na conciliação, julgarei antecipadamente a lide, nos moldes do art. 355, I do CPC, devendo os Autos voltarem conclusos para sentença.Cumpra-se.

24/05/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE LAURENT DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANTÔNIO PINTO

DAMASCENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0027/2018

ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM) -Processo 0623309-88.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos art. 702, § 5º do CPC, responder aos embargos.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE LAURENT DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANTÔNIO PINTO

DAMASCENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0027/2018

ADV: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR (OAB 6560/AM), MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/AM), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 737A/AM) - Processo 0623309-88.2015.8.04.0001 - Monitória - Contratos Bancários -REQUERIDO: Waleska Lima Sampaio e outros - Considerando que a Requerida Waleska Lima Sampaio compareceu espontaneamente no feito, deu-se por citada, de forma que alerto para seu prazo para apresentar Embargos Monitórios flui a partir do protocolo de referida Petição, a teor do art. 239, § 1º do CPC. No mais, sendo evidente que o valor bloqueado se deu em fase de conhecimento, não tendo sido expressamente concedida a medida a título de arresto, a medida é nula de pleno direito, motivo pelo qual defiro a expedição de Alvará em favor da Requerida, considerando que houve transferência para conta judicial.Dê-se ciência ao Autor.No mais, prossiga regularmente o feito, de forma que apresentados Embargos Monitórios seja dada vista ao Autor para Réplica, ou então seja certificado no caso de decorrido in albis o prazo de defesa da Requerida, contando do protocolo de sua Petição.Intimem-se. Cumpra-se.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Monitória - Contratos
Início do Processo
2015