Associacao Quilombola da Comunidade de Maroba dos Teixeira
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Associacao Quilombola da Comunidade de Maroba dos Teixeira no TJMG e no TRF01.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Associacao Quilombola da Comunidade de Maroba dos Teixeira
Processo nº 100XXXX-34.2020.4.01.3816Cemig Distribuicao S.A x Associacao Quilombola da Comunidade de Maroba dos Teixeira
TRF1 · Teófilo Otoni, MG
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Intervenção do Estado na Propriedade (10120) - Servidão Administrativa (10128
Processo nº 500XXXX-18.2019.8.13.0017Cemig Distribuicao S.A x Associacao Quilombola da Comunidade de Maroba dos Teixeira
TJMG · Almenara, MG
Direito Civil / Coisas / Servidã
Processo nº 000XXXX-33.2016.8.13.0017Associação Quilombola da Comunidade de Maroba dos Teixeira x Lourival do Carmo
TJMG · Almenara, MG
Processual Civil · Processual Civil, Atos Processuais, Intimação / Notificação