Fabio Santos de Santana
O Jusbrasil encontrou 735 processos que mencionam o nome Fabio Santos de Santana no TJAC, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Fabio Santos de Santana
Processo nº 070XXXX-40.2024.8.01.0001Jose Ubaldo dos Santos x Francisca Leal Rocha
TJAC · Rio Branco, AC
Cível · Esbulho / Turbação / Ameaça - Direito Assistencial
Processo nº 000XXXX-40.2024.8.01.0001Justiça Pública x Richales da Silva Veiga
TJAC · Rio Branco, AC
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 005XXXX-02.2014.5.17.0161Edgar Pessotti Ribeiro x Petroleo Brasileiro S a Petrobras
TRT17 · Linhares, ES
Trabalhista · Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-52.2024.8.01.0001Justiça Pública x Benedito Taylon Araújo Colombo
TJAC · Rio Branco, AC
Criminal · Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Homicídio Simples - Homicídio Qualificado - Crimes Contra a Vida - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa
Processo nº 070XXXX-85.2024.8.01.0001Jose Ubaldo dos Santos x Maria Lúcia Leal da Rocha
TJAC · Rio Branco, AC
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 000XXXX-46.2024.8.01.0001J.P. x A.S.
TJAC · Rio Branco, AC
Criminal · Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito da Criança e do Adolescente - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 702XXXX-31.2024.8.22.00019ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho - Extrema x Denilson Melo de Oliveira
TJRO · Porto Velho, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo Majorado (5566
Processo nº 502XXXX-74.2024.4.02.9666Fabio Santos de Santana x União - Fazenda Nacional
TRF2 · São João do Meriti, RJ
Incidência Sobre Licença-prêmio/abono/indenização, Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 070XXXX-76.2023.8.01.0070Pauli Ricardo Barbosa x MAQ Motos
TJAC · Rio Branco, AC
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Espécies de Contratos - Perdas e Danos - Prestação de Serviços
Processo nº 150XXXX-52.2024.8.26.0566Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Saae x Fabio Santos de Santana
TJSP · Foro De São Carlos, SP
Dívida Ativa