Cicero Moreira Duarte
O Jusbrasil encontrou 15 processos que mencionam o nome Cicero Moreira Duarte no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Cicero Moreira Duarte
Processo nº 150XXXX-82.2024.8.26.0097Justiça Pública x Cicero Moreira Duarte
TJSP · Buritama, SP
Leve
Processo nº 080XXXX-95.2024.8.12.0001Municipio de Tres Lagoas x Cicero Moreira Duarte
TJMS · Campo Grande, MS
Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-08.2023.8.26.0097Luzia dos Reis Freitas x Cicero Moreira Duarte
TJSP · Buritama, SP
Espécies de Contratos
Processo nº 100XXXX-61.2023.8.26.0097Luzia dos Reis Freitas x Cicero Moreira Duarte
TJSP · Buritama, SP
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 000XXXX-36.2017.8.26.0097Luzia dos Reis Freitas x Cicero Moreira Duarte
TJSP · Buritama, SP
Cível · Espécies de Contratos
Processo nº 080XXXX-75.2021.8.12.0021Município de Três Lagoas x Leidiana Ferreira de Oliveira
TJMS · Três Lagoas, MS
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-66.2020.5.15.0073Cicero Moreira Duarte x Regina Aparecida Pereira Castilho
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 000XXXX-43.2018.8.12.0114
TJMS · Três Lagoas, MS
Cível · Enriquecimento sem Causa
Processo nº 080XXXX-04.2018.8.12.0114Sidnei Marciano x Cícero Moreira Duarte
TJMS · Três Lagoas, MS
Cheque, Obrigações
Processo nº 001XXXX-57.2016.5.15.0110Cicero Moreira Duarte x Agropecuaria Terras Novas S/A
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Horas In Itinere - Descontos Salariais - Devolução - Levantamento / Liberação - Desconto Assistencial - Feriado em Dobro - Depósito / Diferença de Recolhimento - Grupo Econômico - Adicional - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho