1Procuradoria Geral do Estado da Bahia
O Jusbrasil encontrou 11.044 processos que mencionam o nome 1Procuradoria Geral do Estado da Bahia no TJBA, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome 1Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Processo nº 500XXXX-15.2023.8.13.00451 Procuradoria Geral do Estado da Bahia x Caete Empreendimentos e Participacoes S/A
TJMG · Caeté, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 031XXXX-78.2015.8.05.0001JEA Hebert Pinheiro da Silva x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Internação/transferência Hospitalar (12483
Processo nº 032XXXX-62.2013.8.05.0001Luciano Nery da Silva x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Causas Supervenientes à Sentença (9517
Processo nº 033XXXX-02.2012.8.05.0001Mult - Express Medicamentos Especializados LTDA - ME x Procuradoria Geral do Estado
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Jurisdição e Competência (8828) - Exceção de Incompetência Territorial (14068
ProcessoNº 056XXXX-81.2015.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
Processo nº 030XXXX-42.2014.8.05.0150PAO Express Panificadora Ltda. x Procuradoria Geral do Estado da Bahia
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Cível · Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 030XXXX-12.2014.8.05.0150PAO Express Panificadora Ltda. x 1Procuradoria Geral do Estado da Bahia
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Fato Gerador/incidência (6011
Processo nº 030XXXX-94.2014.8.05.0150PAO Express Panificadora Ltda. x 1Procuradoria Geral do Estado da Bahia
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Fato Gerador/incidência (6011
Processo nº 030XXXX-57.2014.8.05.0150PAO Express Panificadora Ltda. x 1Procuradoria Geral do Estado da Bahia
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Fato Gerador/incidência (6011
Processo nº 030XXXX-42.2017.8.05.0001Companhia Brasileira de Distribuicao x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Recebido Em: · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946