Esvartil da Silva Cerqueira
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Esvartil da Silva Cerqueira no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Esvartil da Silva Cerqueira
Processo nº 000XXXX-69.2023.8.26.0228Justiça Pública x Esvartil da Silva Cerqueira
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Comunicação do Cumprimento do Mandado de Prisão
Processo nº 000XXXX-38.2017.8.26.0169Justiça Pública x Esvartil da Silva Cerqueira
TJSP · Duartina, SP
Criminal · Inquirição de Testemunha
ProcessoNº 000XXXX-28.2016.8.26.0002
TJSP · Santo Amaro, SP
Criminal · Crimes de Trânsito