Jose Marcelo Carvalho Rocha
O Jusbrasil encontrou 23 processos que mencionam o nome Jose Marcelo Carvalho Rocha no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Marcelo Carvalho Rocha
Processo nº 811XXXX-81.2023.8.05.0001Jose Marcelo Carvalho Rocha x Tradicao Companhia Imobiliaria
TJBA · Salvador, BA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752 - Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Prescrição e Decadência (5632 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Cédula Hipotecária (4969
Processo nº 807XXXX-56.2022.8.05.0001Municipio de Salvador x Jose Marcelo Carvalho Rocha
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 012XXXX-28.2021.8.05.0001Condominio Edificio Jacaranda x Jose Marcelo Carvalho Rocha
TJBA · Salvador, BA
Cível · Condomínio
Processo nº 800XXXX-35.2020.8.05.0001Jose Marcelo Carvalho Rocha x Antonio Gilson Rocha
TJBA · Salvador, BA
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 001XXXX-18.2003.4.01.3300Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia Crea x Jose Marcelo Carvalho Rocha
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
6046 - Conselhos Regionais e Afins Anuidade
Processo nº 050XXXX-31.2017.8.05.0141Banco Bradesco S/A x Jose Marcelo Carvalho Rocha
TJBA · Jequié, BA
Cível · Cédula de Crédito Bancário
Processo nº 000XXXX-87.2016.5.05.0013Alexandre de Jesus Silva x Expertise Solucoes Em Engenharia LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Levantamento / Liberação - Contrato Individual de Trabalho - Contribuições Previdenciárias - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-14.2015.5.05.0551Jaime Pereira de Souza x Jose Marcelo Carvalho Rocha
TRT5 · Salvador, BA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Processo nº 000XXXX-10.2014.5.05.0021Jose Marcelo Carvalho Rocha x Israel Lesa Pimentel
TRT5 · Salvador, BA
Rescisão Indireta - Adicional de Hora Extra - Adicional de Transferência - Anotação / Baixa / Retificação - Anotação na Ctps - Contratuais - Devolução - Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 054XXXX-26.2014.8.05.0001Estado da Bahia x Jose Marcelo Carvalho Rocha
TJBA · Salvador, BA
Cível · Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores