Juiz da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Capital
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Juiz da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Capital no TJRO.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Juiz da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Capital
Processo nº 000XXXX-38.2020.8.22.0501Célio da Conceição de Almeida x Juiz da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Capital
TJRO · Porto Velho, RO
Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Processo nº 001XXXX-21.2018.8.22.0501Vanderson Roque de Oliveira x Juiz da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Capital
TJRO · Porto Velho, RO
Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Processo nº 101XXXX-76.2017.8.22.0501Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso Acuda x Juiz da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Capital
TJRO · Porto Velho, RO
Petição (Criminal)
Processo nº 001XXXX-30.2015.8.22.0501Delegacia Especializada Em Delitos Cometidos No Sistema Penitenciário x Juiz da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Capital
TJRO · Porto Velho, RO
Petição (Criminal)