Arnaldo Rodrigues Damaceno
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Arnaldo Rodrigues Damaceno no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Arnaldo Rodrigues Damaceno
Processo nº 001XXXX-48.2023.8.26.0576Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Arnaldo Rodrigues Damaceno
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni
Processo nº 104XXXX-77.2022.8.26.0576Arnaldo Rodrigues Damaceno x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni
Processo nº 101XXXX-21.2019.8.26.0576Arnaldo Rodrigues Damaceno x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni
Processo nº 000XXXX-44.2019.8.26.0196Arnaldo Rodrigues Damaceno x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Franca, SP
Diárias e Outras Indenizações
Processo nº 000XXXX-50.2017.8.26.0196Letícia Lúcia Bilac Palma Damaceno x Marina Fagundes Inácio
TJSP · Franca, SP
Cível · Espécies de Contratos
ProcessoNº 300XXXX-58.2013.8.26.0358
TJSP · Mirassol, SP
Cível · Usucapião Especial (Constitucional)
Processo nº 001XXXX-22.2013.8.26.0196Arnaldo Rodrigues Damaceno x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Franca, SP
Cível · Diárias e Outras Indenizações