Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar
O Jusbrasil encontrou 953 processos que mencionam o nome Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar no TJAM, no TREAM e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar
Processo nº 049XXXX-18.2024.8.04.0001Construtora Capital S/A x Maurilio Bosco dos S. Tomaz
TJAM · Manaus, AM
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 055XXXX-61.2023.8.04.0001Roberta Prestes da Silva x Diretora do Centro de Mídias de Educação do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Abuso de Poder
Processo nº 400XXXX-16.2024.8.04.0000Construtora Capital S/A x Rosangela Batista Queiroz
TJAM · Manaus, AM
Promessa de Compra e Venda
Processo nº 101XXXX-87.2024.4.01.0000Valdir Bezerra de Lima x Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amazonas
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 048XXXX-16.2024.8.04.0001Construtora Capital S/A x Antonio Jose Lopes de Souza
TJAM · Manaus, AM
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 047XXXX-52.2024.8.04.0001Jefferson Borges de Castro x Municipio de Manaus
TJAM · Manaus, AM
Anulação de Débito Fiscal - Dívida Ativa
Processo nº 047XXXX-83.2024.8.04.0001Jefferson Borges de Castro x Municipio de Manaus
TJAM · Manaus, AM
Anulação de Débito Fiscal - Dívida Ativa
Processo nº 047XXXX-80.2024.8.04.0001Construtora Capital S/A x Marcus Vinicius Rosa da Silva
TJAM · Manaus, AM
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 047XXXX-25.2024.8.04.0001R. C. Recebíveis Ltda. x Arcoss Serviços de Construção e Manutença Ltda.
TJAM · Manaus, AM
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 002XXXX-63.2023.8.16.0030Arlete Ferreira de Morais Andre x HTS Administradora de Hoteis Ltda.
TJPR · Cerro Azul, PR
Irregularidade no Atendimento