Francisco Carlos dos Santos
O Jusbrasil encontrou 4.446 processos que mencionam o nome Francisco Carlos dos Santos no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Francisco Carlos dos Santos
Processo nº 082XXXX-62.2024.8.18.0140Francisco Carlos dos Santos x Banco do Brasil S/A
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Bancários - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/anatocismo - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/anatocismo (14926)
Processo nº 702XXXX-76.2024.8.22.0001Francisco Carlos dos Santos x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TJRO · Porto Velho, RO
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-acidente (Art. 86) (6107) - Incapacidade Laborativa Permanente (6109 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Serviços de Saúde (10440
Processo nº 103XXXX-45.2024.8.26.0053Francisco Carlos dos Santos x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Repetição de Indébito
Processo nº 000XXXX-10.2024.8.26.0625Francisco Carlos dos Santos x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Taubaté, SP
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni
ProcessoNº 080XXXX-50.2024.8.10.0049
TJMA · Paço do Lumiar, MA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Citação (15034
Processo nº 001XXXX-66.2024.5.15.0120Fernando Alves da Silva x Sao Martinho S/A
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Acúmulo de Função - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Prorrogação do Horário Noturno - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Descontos Indevidos - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Jornada de Trabalho - Desvio de Função - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 101XXXX-47.2024.8.26.0602Condomínio Residencial Atoba x Francisco Carlos dos Santos
TJSP · Sorocaba, SP
Despesas Condominiais
Processo nº 000XXXX-15.2024.8.26.0577Francisco Carlos dos Santos x Ipsm - Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos
TJSP · São José dos Campos, SP
Irredutibilidade de Vencimentos
ProcessoNº 070XXXX-90.2024.8.02.0044
TJAL · Cajueiro, AL
Cível · Registro de Óbito Após Prazo Legal
Processo nº 000XXXX-14.2024.5.19.0001Francisco Carlos dos Santos x J F da Silva Agronegocios LTDA
TRT19 · Maceió, AL
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Direito Individual do Trabalho