Aldeia de Oliveira Goes
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Aldeia de Oliveira Goes no TJSE e no TRF05.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Aldeia de Oliveira Goes
Processo nº 005XXXX-73.2019.8.25.0001Cordélio Vieira de Melo Neto x Edvaldo Goes
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Sucumbência - Honorários Advocatícios -
Processo nº 004XXXX-02.2019.8.25.0001Edvaldo Goes x Constren - Construções e Engenharia LTDA
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Práticas Abusivas -
Processo nº 003XXXX-18.2017.8.25.0001Edvaldo Goes x Constren - Construções e Engenharia LTDA
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro, Direito do Consumidor - Práticas Abusivas, Direito do Consumidor - Irregularidade no Atendimento, Direito do Consumidor - Cláusulas Abusivas
Processo nº 004XXXX-23.2016.8.25.0001Edvaldo Goes x Constren Construcoes e Engenharia LTDA
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Práticas Abusivas -
Processo nº 001XXXX-69.2016.8.25.0001Edvaldo Goes x Constren Construcoes e Engenharia LTDA
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Cláusulas Abusivas - Direito do Consumidor - Práticas Abusivas -
ProcessoNº 000XXXX-98.2001.4.05.8500
TRF5 · Aracaju, SE
Apelaçao Cível