Maria Bernardes Francisco
O Jusbrasil encontrou 20 processos que mencionam o nome Maria Bernardes Francisco no TJSP e no TRF3.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Maria Bernardes Francisco
Processo nº 213XXXX-83.2023.8.26.0000Alcino Ribeiro da Silva x Jesus Francisco Pereira
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-41.2020.8.26.0048Maria Bernardes Francisco x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Atibaia, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 000XXXX-21.2020.8.26.0048Maria Bernardes Francisco x Estado de São Paulo
TJSP · Atibaia, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 000XXXX-77.2020.8.26.0048Maria Bernardes Francisco x Município da Estância de Atibaia
TJSP · Atibaia, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 000XXXX-13.2019.8.26.0048Maria Bernardes Francisco x Município da Estância de Atibaia
TJSP · Atibaia, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 100XXXX-59.2018.8.26.0048Maria Bernardes Francisco x Municipio de Atibaia/Sp
TJSP · Atibaia, SP
Cível · Contribuições de Melhoria
Processo nº 100XXXX-97.2018.8.26.0048Maria Bernardes Francisco x Municipio de Atibaia
TJSP · Atibaia, SP
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 102XXXX-09.2017.8.26.0114Maria Bernardes Francisco x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Intimação
Processo nº 100XXXX-87.2017.8.26.0048Maria Bernardes Francisco x Instituto Nacional do Seguro Social
TJSP · Atibaia, SP
Cível · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Processo nº 100XXXX-65.2017.8.26.0048Maria Bernardes Francisco x Estado de São Paulo
TJSP · Atibaia, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica