Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado da Bahia
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado da Bahia no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado da Bahia
Processo nº 020XXXX-61.2016.3.00.0000Alice Cristiane Cortes Ribeiro x Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado da Bahia
STJ
Direito Civil · Direito do Consumidor, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 020XXXX-70.2013.3.00.0000Jrjp & BM Engenharia de Frota LTDA x Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado da Bahia
STJ
Direito Civil · Direito Civil, Partes e Procuradores, Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 013XXXX-30.2013.3.00.0000a e G Calçados LTDA x Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado da Bahia
STJ · Brasília, DF
Direito Civil · Reclamação
Processo nº 002XXXX-76.2012.3.00.0000Caixa Seguradora S/A x Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado da Bahia
STJ
Direito Civil · Direito Civil, Obrigações, Espécies de Contratos
Processo nº 025XXXX-45.2011.3.00.0000Hena Lúcia de Oliveira Souza x Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado da Bahia
STJ
Direito Civil · Direito do Consumidor, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes