Clarissa Juliana Chagas
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Clarissa Juliana Chagas no STJ e no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Clarissa Juliana Chagas
Processo nº 150XXXX-04.2019.8.26.0229Prefeitura Municipal de Hortolândia x Luiz Carlos Pozelli Junior
TJSP · Hortolândia, SP
Cível · Direito Tributário
Processo nº 000XXXX-21.2011.8.26.0229LAN Airlines S/A x Andrew Carlo Chagas
TJSP · Hortolândia, SP
Direito Civil · Direito do Consumidor, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo, Cancelamento de Vôo, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo, Atraso de Vôo