Rangel Pestana
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Rangel Pestana no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rangel Pestana
Processo nº 225XXXX-44.2018.8.26.0000Roberto Souza Barros x Município de Americana
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 101XXXX-89.2018.8.26.0019Prefeitura Municipal de Americana x Roberto Souza Barros
TJSP · Americana, SP
Cível · Esbulho / Turbação / Ameaça