Fabio Makigussa
O Jusbrasil encontrou 212 processos que mencionam o nome Fabio Makigussa no TJDFT, no TJDF e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabio Makigussa
Processo nº 072XXXX-48.2024.8.07.0000Ivani Henrique dos Santos PAZ x Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917 - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915
Processo nº 070XXXX-40.2024.8.07.0018Ivani Henrique dos Santos PAZ x Distrito Federal
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo e Procedimento (8960) - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Competência Tributária (10540
Processo nº 103XXXX-82.2024.4.01.3400Ana Rosa Dias Batista x Distrito Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919
Processo nº 071XXXX-54.2024.8.07.0001Bodyfit Personal Studio LTDA x Banco Itaucard S.A.
TJDF · Brasília, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582
Processo nº 102XXXX-51.2024.4.01.3400Ana Rosa Dias Batista x Distrito Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Incidência Sobre Aposentadoria (5919
ProcessoNº 070XXXX-80.2024.8.07.0006
TJDF · Sobradinho, DF
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 070XXXX-73.2024.8.07.0007Cristovam Mota da Silva x R. A. Cardoso Cursos Profissionalizantes EIRELI
TJDF · Taguatinga, DF
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 072XXXX-27.2024.8.07.0016Henrique da Silva Barreto x R. A. Cardoso Cursos Profissionalizantes EIRELI
TJDF · Brasília, DF
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 070XXXX-40.2024.8.07.0006Brenda Macedo Amorim da Silveira x R. A. Cardoso Cursos Profissionalizantes EIRELI
TJDF · Sobradinho, DF
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 070XXXX-96.2024.8.07.0004Japa P2P Consultoria LTDA x Conta Simples Solucoes de Pagamentos LTDA
TJDF · Gama, DF
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752