Conselho Regional de Química da IV Região
O Jusbrasil encontrou 7.068 processos que mencionam o nome Conselho Regional de Química da IV Região no TRF3, no TRF03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Conselho Regional de Química da IV Região
Processo nº 500XXXX-88.2024.4.03.6106Adao Pereira Correia x Conselho Regional de Química da IV Região
TRF3 · São José Do Rio Preto, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-69.2024.4.03.6100Metalurgica Dulong LTDA x Conselho Regional de Química da IV Região
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-70.2024.4.03.6144Ruben de Almeida Junior x Conselho Regional de Química da IV Região
TRF3 · Barueri - 44ª Subseção, SP
Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Competência Tributária (10540 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031
Processo nº 501XXXX-97.2024.4.03.6100Biselli Textil LTDA x Conselho Regional de Química da IV Região
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046
Processo nº 500XXXX-78.2024.4.03.6182Conselho Regional de Química da IV Região x Loli Balas e Doces LTDA
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046
Processo nº 500XXXX-09.2024.4.03.6143Conselho Regional de Química da IV Região x Russo Industria e Comercio LTDA - EPP
TRF3 · Limeira - 43ª Subseção, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046
Processo nº 500XXXX-48.2024.4.03.6100Lojas Riachuelo SA x Conselho Regional de Química da IV Região
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-05.2024.4.03.6106Conselho Regional de Química da IV Região x Sandro Marcio Paulino
TRF3 · São José Do Rio Preto, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046
ProcessoNº 500XXXX-73.2024.4.03.6105
TRF3 · Campinas, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046
Processo nº 500XXXX-95.2024.4.03.6107Conselho Regional de Química da IV Região x Plis Couros LTDA
TRF3 · Araçatuba, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046