Municipio de Salvador
O Jusbrasil encontrou 727.877 processos que mencionam o nome Municipio de Salvador no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Salvador
Processo nº 013XXXX-39.2004.8.05.0001Municipio de Salvador x Jana Andrade Leite
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Processo nº 807XXXX-22.2024.8.05.0001Josevaldo Umbuzeiro de Almeida x Municipio de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954
Processo nº 807XXXX-31.2024.8.05.0001Gilmar Souza Almeida x Municipio de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 807XXXX-92.2024.8.05.0001Deidijan da Silva Galisa x Municipio de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 807XXXX-92.2024.8.05.0001Vitor Jose Fernandes Rosalino x Municipio de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 103XXXX-77.2024.4.01.3300C. F. R. x Estado da Bahia
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - sem Registro na Anvisa (12493
Processo nº 807XXXX-20.2024.8.05.0001Vitor Jose Fernandes Rosalino x Municipio de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 807XXXX-77.2024.8.05.0001Luis Candido de Araujo x Municipio de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 807XXXX-16.2024.8.05.0001Ricardo Leite Menezes x Municipio de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954
Processo nº 000XXXX-73.2024.5.05.0035Rosalia Correia de Araujo x Municipio de Salvador
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Honorários Advocatícios - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho