Joao Elcio Graciano
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Joao Elcio Graciano no TJRJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Joao Elcio Graciano
ProcessoNº 000XXXX-75.2018.8.19.0045
TJRJ · Resende, RJ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06); Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06); Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006)
Processo nº 004XXXX-48.2016.8.19.0000João Elcio Graciano x Leticia Cristina Costa
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins , Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas , Crimes Previstos na Legislação Extravagante , Direito Penal
Processo nº 004XXXX-09.2016.8.19.0000Leticia Cristina Costa x João Elcio Graciano
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins , Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas , Crimes Previstos na Legislação Extravagante , Direito Penal
Processo nº 000XXXX-98.2016.8.19.0045Justiça Publica x João Elcio Graciano
TJRJ · Resende, RJ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343, 06)