Jose Henrique de Matos Siqueira
O Jusbrasil encontrou 97 processos que mencionam o nome Jose Henrique de Matos Siqueira no TJRJ, no TRF02 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Henrique de Matos Siqueira
Processo nº 081XXXX-57.2024.8.19.0209Jesse de Sousa Pires Junior x Apple Computer Brasil LTDA
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) (30011 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Contrato (30250
Processo nº 080XXXX-34.2024.8.19.0024Mario Augusto Nunes Pinto x Itau Unibanco Holding S.A.
TJRJ · Itaborai, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Intervenção de Terceiros (8859) - Oposição (13239
Processo nº 080XXXX-51.2024.8.19.0209Laisla Regina Menezes Pinheiro x Banco Itaú SA
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 - Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Cartão de Crédito (7772 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Cartão de Crédito (9585 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Contrato (30250
Processo nº 500XXXX-54.2024.8.24.0038Silvia Francisco x Municipio de Joinville
TJSC · Joinville, SC
Multas e Demais Sanções, Infração Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Anulação de Débito Fiscal, Crédito Tributário, Direito Tributário - Revogação/anulação de Multa Ambiental, Direito Ambiental
Processo nº 080XXXX-34.2024.8.19.0206Banco Bradesco S/A x Jose Henrique de Matos Siqueira
TJRJ · Santa Cruz, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Cartão de Crédito (9585
Processo nº 080XXXX-83.2024.8.19.0206Giovana de Araujo Gomes x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Santa Cruz, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 083XXXX-52.2023.8.19.0209Chrisnara Regina Nunes Menezes de Oliveira x Hurb Technologies S.A
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Turismo (7618 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 082XXXX-75.2023.8.19.0206Marcelo de Matos Braga x Ferreira e Borzone Assessoria Juridica
TJRJ · Santa Cruz, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (7698 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 081XXXX-56.2023.8.19.0206Cátia de Souza Santos x Banco Santander
TJRJ · Santa Cruz, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Contrato (30250
Processo nº 503XXXX-23.2023.8.24.0038Ingra Francisco x Hurb Technologies S.A
TJSC · Joinville, SC
Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Turismo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral (Direito Civil), Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil