Associação Brasileira de Televisão POR Assinatura - Abta
O Jusbrasil encontrou 28 processos que mencionam o nome Associação Brasileira de Televisão POR Assinatura - Abta no TJSP, no TJAM e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Associação Brasileira de Televisão POR Assinatura - Abta
Processo nº 102XXXX-39.2023.8.26.0050Justiça Pública x Associação Brasileira de Televisão POR Assinatura - Abta
TJSP · Central, SP
Criminal · Oitiva
Processo nº 102XXXX-35.2023.8.26.0100Datatix Comercial LTDA x Associação Brasileira de Televisão POR Assinatura - Abta
TJSP · Central, SP
Cível · Indenização por Dano Material
Processo nº 000XXXX-05.2023.8.04.0000Associação Brasileira de Televisão POR Assinatura - Abta x Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Efeitos
ProcessoNº 005XXXX-95.2021.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Controle de Constitucionalidade
Processo nº 003XXXX-39.2020.8.26.0100Associação Brasileira de Televisão POR Assinatura – Abta x Bruno Gustavo Januário
TJSP · Central, SP
Cível · Direito Autoral
Processo nº 003XXXX-82.2020.8.26.0100Associação Brasileira de Televisão POR Assinatura – Abta x Marcelo Otto do Nascimento
TJSP · Central, SP
Cível · Marca
Processo nº 010XXXX-19.2020.8.20.012417ª Delegacia de Polícia Civil Parnamirim/Rn x Sanches Franklin Teixeira dos Santos
TJRN · Parnamirim, RN
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa (12334 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Inviolabilidade de Segredo (3412) - Violação do Segredo Profissional (3414
Processo nº 102XXXX-92.2019.8.26.0100Associação Brasileira de Televisão POR Assinatura - Abta x CIA do Deco
TJSP · Central, SP
Cível · Propriedade Intelectual / Industrial - Direito Autoral
Processo nº 202XXXX-84.2019.8.26.0000Yahoo! do Brasil Internet LTDA x Associação Brasileira de Televisão POR Assinatura - Abta
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual / Industrial - Marca
Processo nº 202XXXX-41.2019.8.26.0000Facebook Serviços ON Line do Brasil Ltda. x Associação Brasileira de Televisão POR Assinatura - Abta
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil - Responsabilidade Civil - Direito Civil - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual / Industrial - Marca