Jacqueline Borges Garcia de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Jacqueline Borges Garcia de Oliveira no TJSP e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jacqueline Borges Garcia de Oliveira
Processo nº 100XXXX-53.2023.8.26.0196Peterson Borges Garcia x Anderson Borges Garcia
TJSP · Franca, SP
Cível · Sucessões
Processo nº 100XXXX-14.2017.8.26.0196Jaqueline Borges Garcia de Oliveira x Anderson Borges Garcia
TJSP · Franca, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 102XXXX-02.2022.8.26.0196Peterson Borges Garcia x Anderson Borges Garcia
TJSP · Franca, SP
Expedição de Alvará Judicial
Processo nº 102XXXX-57.2016.8.26.0196Peterson Borges Garcia x Luzia Borges Garcia
TJSP · Franca, SP
Cível · Sucessões