Município de JAÚ
O Jusbrasil encontrou 3.038 processos que mencionam o nome Município de JAÚ no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Município de JAÚ
Processo nº 212XXXX-37.2024.8.26.0000Fabio Eduardo de Souza x Francisco Conte Ficho
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 002XXXX-70.2011.8.26.0302Municipio de Jahu x POL Assessoria Previdenciaria SC LTDA
TJSP · Jaú, SP
Cível · Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 001XXXX-03.2012.8.26.0302Municipio de Jahu x Adolfo Seoane
TJSP · Jaú, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 100XXXX-58.2022.8.26.0302Agnaldo José Cachulo Moschetta EPP x Coordenador da Vigil Ncia Sanitária Municipal de JAÚ
TJSP · Jaú, SP
Inspeção Fitossanitária
Processo nº 100XXXX-69.2022.8.26.0302Andressa Maria de Godoy Miranda x Municipio de Jahu
TJSP · Jaú, SP
Cível · Adicional de Insalubridade
Processo nº 100XXXX-33.2024.8.26.0302Elza Schiavo Sábio x Município de JAÚ
TJSP · Jaú, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 211XXXX-04.2024.8.26.0000Santa Luzia Empreendimentos Imobiliarios S/A x Município de JAÚ
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 100XXXX-85.2022.8.26.0302Sidonia Aparecida Rocha x Municipio de Jahu
TJSP · Jaú, SP
Cível · Adicional de Insalubridade
Processo nº 100XXXX-24.2022.8.26.0302Marina Fernanda Catto x Municipio de Jahu
TJSP · Jaú, SP
Cível · Adicional de Insalubridade
Processo nº 100XXXX-95.2023.8.26.0302Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e Saneamento do Município de Jahu - Saemja x Águas de Jahu
TJSP · Jaú, SP
Práticas Abusivas