Jean Carlos de Assis Fonseca
O Jusbrasil encontrou 915 processos que mencionam o nome Jean Carlos de Assis Fonseca no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jean Carlos de Assis Fonseca
Processo nº 500XXXX-16.2024.4.03.6133Orlando Geraldo Domiciano x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Mogi Das Cruzes - 33ª Subseção, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 500XXXX-06.2024.4.03.6309Luiz Ramos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Mogi das Cruzes, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 000XXXX-84.2020.4.03.6309Filomena Rodrigues da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Mogi das Cruzes, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 500XXXX-59.2024.4.03.6309Vera Lucia Chaves Dias x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Mogi das Cruzes, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
ProcessoNº 000XXXX-48.2020.4.03.6309
TRF3 · Mogi das Cruzes, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 000XXXX-63.2020.4.03.6309Rosalina Aparecida Cardoso Martins dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Mogi das Cruzes, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 213XXXX-73.2024.8.26.0000Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S LTDA - Omec x Ariane Roberta da Silva
TJSP · São Paulo, SP
Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Estabelecimentos de Ensino
ProcessoNº 100XXXX-20.2024.8.26.0523
TJSP · Salesópolis, SP
Levantamento de Valor
Processo nº 100XXXX-07.2024.5.02.0374Roseli da Cruz x Daiane de Carvalho
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-75.2024.8.26.0101Sebastiao Vieira da Silva x Isaac Ramos Cuba
TJSP · Caçapava, SP
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