Paulo Cesar Tulha Moreira
O Jusbrasil encontrou 24 processos que mencionam o nome Paulo Cesar Tulha Moreira no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Paulo Cesar Tulha Moreira
Processo nº 101XXXX-34.2022.8.26.0625Ministério Público do Estado de São Paulo x Paulo Cesar Tulha Moreira
TJSP · Taubaté, SP
Pena de Multa
Processo nº 000XXXX-55.2022.8.26.0520Justiça Pública x Paulo Cesar Tulha Moreira
TJSP · São José dos Campos, SP
Criminal · Regime Inicial - Semi-aberto
ProcessoNº 150XXXX-16.2022.8.26.0618
TJSP
Criminal · Furto
Processo nº 150XXXX-90.2021.8.26.0618Justiça Pública x Paulo Cesar Tulha Moreira
TJSP
Criminal · Furto
ProcessoNº 203XXXX-83.2020.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal-crimes Contra a Liberdade Pessoal-constrangimento Ilegal
Processo nº 000XXXX-06.2019.8.26.0520Justiça Pública x Paulo César Tulha Moreira
TJSP · São José dos Campos, SP
Criminal · Aberto
Processo nº 226XXXX-87.2019.8.26.0000Paulo Cesar Tulha Moreira x Vanessa Galhardo de Paula
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Furto Qualificado
Processo nº 000XXXX-47.2018.8.26.0011Helio Raimundo Lemes x Sul América Seguro Saúde S/A
TJSP · Pinheiros, SP
Cível · Planos de Saúde
Processo nº 103XXXX-34.2019.8.26.0100Helio Raimundo Lemes x DMF Construtora e Incorporadora LTDA
TJSP · Central, SP
Cível · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 216XXXX-73.2018.8.26.0000Paulo Cesar Tulha Moreira x MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté-Sp
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Furto Qualificado