Alexandre Frota
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Alexandre Frota no TJCE, no TJRJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Alexandre Frota
Processo nº 100XXXX-30.2023.8.26.0050Ana Caroline Campagnolo Galvao x Alexandre Frota
TJSP · Central, SP
Criminal · Calúnia
ProcessoNº 000XXXX-18.2019.8.19.0209
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Criminal · Injúria (Art. 140 - Cp) - Injúria (Art. 140 - Cp); Injúria (Art. 140 - Cp)
Processo nº 004XXXX-26.2015.8.06.0003Residencial Ilha de Vera Cruz x Alexandre Frota
TJCE · Tancredo Neves, CE
Administração
Processo nº 004XXXX-89.2015.8.06.0010Residencial Ilha de Vera Cruz x Alexandre Frota
TJCE · 17ª Unidade do JECC - Parangaba - Fortaleza, CE
Administração
Processo nº 000XXXX-78.2001.4.03.6100Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo - Coren/Sp x Alexandre Frota
TRF3 · São Paulo, SP
Veiculacao de Imagens - Garantias Constitucionais - Direito Administrativo do Uso de Vestimentas Identificadoras de Enfermagem
Processo nº 392XXXX-94.2010.8.06.0010Residencial Ilha de Vera Cruz x Alexandre Frota
TJCE · 17ª Unidade do JECC - Parangaba - Fortaleza, CE
Migração Projudi · Valor da Causa (8934)
Processo nº 000XXXX-79.2005.8.06.0163Jose Ximenes de Albuquerque Filho x Alexandre Frota
TJCE · São Benedito, CE
Obrigacao de Fazer
Processo nº 001XXXX-07.2001.8.19.0026Prefeitura Municipal de Itaperuna x Alexandre Frota
TJRJ · Itaperuna, RJ
Cobrança de Tributo, Dívida Ativa