Luiz Gustavo de Oliveira Berne
O Jusbrasil encontrou 88 processos que mencionam o nome Luiz Gustavo de Oliveira Berne no TJSP, no TRESP e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Luiz Gustavo de Oliveira Berne
Processo nº 100XXXX-28.2024.8.26.0077João Pedro Navarro dos Santos x Prefeitura Municipal de Birigui
TJSP · Birigui, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 000XXXX-65.2024.8.26.0032Luiz Gustavo de Oliveira Berne x Abílio Mendes de Oliveira
TJSP · Araçatuba, SP
Adjudicação Compulsória
Processo nº 060XXXX-67.2024.6.26.0011Wilson Pereira de Souza x Juízo da 011ª Zona Eleitoral de Araçatuba SP
TRE-SP · 11ª, SP
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Garantias Eleitorais (11702) | Direito Líquido e Certo (12592)
ProcessoNº 100XXXX-13.2024.8.26.0032
TJSP · Araçatuba, SP
Sucessões
Processo nº 000XXXX-57.2024.8.26.0077Marcia Cristina Ribeiro da Costa Bueno x Alianca do Brasil Seguros S/A.
TJSP · Birigui, SP
Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 102XXXX-41.2023.8.26.0032Abiezer Antonio Benante da Silva x Empresas Reunidas Paulista de Transportes LTDA
TJSP · Araçatuba, SP
Responsabilidade do Fornecedor - Práticas Abusivas
Processo nº 101XXXX-89.2023.8.26.0077Matheus Henrique Lopes de Souza x Prefeitura Municipal de Birigui
TJSP · Birigui, SP
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Processo nº 102XXXX-88.2023.8.26.0032Lourdes Guilherme x Antônio Canha
TJSP · Araçatuba, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-26.2023.8.26.0651Vera Rosa Justimiano x Paulo Henrique Salesse
TJSP · Valparaíso, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 101XXXX-68.2023.8.26.0032Marcia Eliana Trintim Fabricio x J & H Energia Definitiva LTDA - Solplan
TJSP · Araçatuba, SP
Cível · Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro