Victória Santana Penaforte
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Victória Santana Penaforte no TJMG e no TREU.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Victória Santana Penaforte
Processo nº 005XXXX-19.2018.8.13.0407Victoria Santana Penaforte x Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
TJMG · Mateus Leme, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
ProcessoNº 060XXXX-96.2020.6.13.0172
TRE-MG · 172ª, MG
Cargo - Vereador
Processo nº 001XXXX-27.2019.8.13.0407Fabio Henrique Silverio Campos e CIA LTDA EPP x Victória Santana Penaforte
TJMG · Mateus Leme, MG
Processual Civil · Processual Civil, Atos Processuais
Processo nº 005XXXX-40.2018.8.13.0407Victória Santana Penaforte x Telefônica Brasil S/A
TJMG · Mateus Leme, MG
Processual Civil > Atos Processuais