Flavio Nazareno Abreu dos Santos
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Flavio Nazareno Abreu dos Santos no TJPA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Flavio Nazareno Abreu dos Santos
Processo nº 080XXXX-27.2018.8.14.0000Flavio Nazareno Abreu dos Santos x Instituto de Terras do para
TJPA · Belém, PA
Revogação/concessão de Licença Ambiental - Revisão/desconstituição de Ato Administrativo
Processo nº 001XXXX-74.2017.8.14.0000Fernanda Jorge Sequeira x Diretor Presidente do Instituto de Terras do para
TJPA · Belém, PA
Cível · Liminar, Revogação, Concessão de Licença Ambiental
Processo nº 000XXXX-27.2017.8.14.0000Luan Silva x Instituto de Terras do para Iterpa
TJPA · Belém, PA
Cível · Antecipação de Tutela , Tutela Específica, Revogação, Concessão de Licença Ambiental
Processo nº 080XXXX-91.2017.8.14.0301Luan Silva x Instituto de Terras do para
TJPA · Belém, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Meio Ambiente - Revogação/concessão de Licença Ambiental