Pedro de Jesus Aquino
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Pedro de Jesus Aquino no TJBA e no TRT2. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Pedro de Jesus Aquino
Processo nº 800XXXX-57.2019.8.05.0209Pedro de Jesus Aquino x Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Grupo Neoenergia
TJBA · Retirolândia, BA
Cível · Perdas e Danos
Processo nº 800XXXX-54.2017.8.05.0209Pedro de Jesus Aquino x Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
TJBA · Retirolândia, BA
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 050XXXX-05.2017.8.05.0001A. C. S. da S x Pedro de Jesus Aquino
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 000XXXX-97.2014.8.05.0209Euzebio Evangelista Santiago x Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
TJBA · Retirolândia, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760
Processo nº 030XXXX-06.2014.8.05.0001A. C. S. da S x Pedro de Jesus Aquino
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Lesão Corporal
Processo nº 010XXXX-40.2009.5.02.0482Pedro de Jesus Aquino x Companhia de Desenvolvimento São Vicente 1
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista