Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
O Jusbrasil encontrou 50.995 processos que mencionam o nome Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA no TJBA, no TRT5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Processo nº 012XXXX-44.2024.8.05.0001Antonio Carlos Alves de Oliveira x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TJBA · Salvador, BA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-09.2024.8.05.0039Carlas Oliveira Santos x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TJBA · Camaçari, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 012XXXX-60.2024.8.05.0001Lordes Bispo dos Santos x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-10.2024.8.05.0043Joana da Conceicao x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TJBA · Canavieiras, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 800XXXX-31.2024.8.05.0045Leni Ramos Franca x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TJBA · Cândido Sales, BA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (7761
Processo nº 800XXXX-55.2024.8.05.0049Maria da Conceição Oliveira Santana x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TJBA · Capim Grosso, BA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (7761
Processo nº 000XXXX-36.2024.8.05.0103Cristiano de Souza Santana x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TJBA · Ilhéus, BA
Perdas e Danos, Inadimplemento, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 012XXXX-61.2024.8.05.0001Lordes Bispo dos Santos x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-02.2024.5.05.0531Alda Alves Rodrigues Moreira x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 012XXXX-08.2024.8.05.0001Claudio dos Santos x Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor