Ronald Cavalcanti Freitas
O Jusbrasil encontrou 12 processos que mencionam o nome Ronald Cavalcanti Freitas no TSE, no TREU e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Ronald Cavalcanti Freitas
Processo nº 001XXXX-29.2023.8.26.0016Ronald Cavalcanti Freitas x Amil Assistencia Medica Internacional LTDA
TJSP · Central, SP
Obrigações
Processo nº 101XXXX-40.2023.8.26.0016Justiça Pública x Amil Assistencia Medica Internacional LTDA
TJSP · Central, SP
Obrigações - Tratamento Médico-hospitalar
ProcessoNº 006XXXX-22.2023.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 012XXXX-75.2022.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Contratos Administrativos
ProcessoNº 060XXXX-91.2022.6.00.0000
TSE
Eleitoral · Consulta
ProcessoNº 060XXXX-48.2022.6.00.0000
TSE · Brasília, DF
Requerimento
ProcessoNº 060XXXX-18.2021.6.00.0000
TSE
Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa
ProcessoNº 000XXXX-51.2016.6.00.0000
TSE · Brasília, DF
Prestação de Contas - de Exercício Financeiro
Processo nº 060XXXX-64.2021.6.00.0000Movimento Democrático Brasileiro (Mdb) - Nacional x Jair Messias Bolsonaro
TSE
Requerimento
ProcessoNº 000XXXX-53.2016.6.00.0000
TSE · Brasília, DF