Fernando Donizeth Franca
O Jusbrasil encontrou 24 processos que mencionam o nome Fernando Donizeth Franca no TJSP, no TREU e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fernando Donizeth Franca
ProcessoNº 060XXXX-66.2024.6.26.0427
TRE-SP
Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Prestação de Contas - de Exercício Financeiro (12048)
Processo nº 100XXXX-56.2023.8.26.0646Ministério Público do Estado de São Paulo x Fernando Donizeth Franca
TJSP · Foro De Urânia, SP
Pena de Multa
Processo nº 214XXXX-80.2023.8.26.0000Paulo Martins da Silva x Fernando Donizeth Franca
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Nota Promissória
Processo nº 100XXXX-35.2023.8.26.0297Jose Carlos Gonzales Francisco x Fernando Donizete França
TJSP · Jales, SP
Cheque
ProcessoNº 060XXXX-62.2022.6.26.0152
TRE-SP · Jales, SP
Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - de Partido Político
ProcessoNº 060XXXX-24.2022.6.26.0152
TRE-SP · Jales, SP
Contas - Não Apresentação das Contas - Prestação de Contas - de Exercício Financeiro
Processo nº 100XXXX-37.2022.8.26.0646Fernando Donizeth Franca x Município de Aspásia
TJSP · Foro De Urânia, SP
Cível · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni
Processo nº 207XXXX-02.2022.8.26.0000Fernando Donizeth Franca x Presidente da Câmara Municipal de Aspásia
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-57.2022.8.26.0646Fernando Donizeth Franca x Câmara Municipal de Aspásia
TJSP · Foro De Urânia, SP
Garantias Constitucionais
Processo nº 000XXXX-98.2022.8.26.0297Geraldo Aparecido do Livramento x Fernando Donizeth França
TJSP · Jales, SP
Cível · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução