Rafael Oliveira e Silva
O Jusbrasil encontrou 1.328 processos que mencionam o nome Rafael Oliveira e Silva no TJMG, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafael Oliveira e Silva
Processo nº 080XXXX-25.2024.8.10.0152Vilmar Fernandes da Silva x Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
TJMA · Timon, MA
Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811
Processo nº 100XXXX-75.2024.8.26.0191Eduardo Cruz Santos x Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
TJSP · Ferraz de Vasconcelos, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 500XXXX-66.2024.8.13.0069Andresa Cristina da Costa Bento Oliveira x Rafael Oliveira e Silva
TJMG · Bicas, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 500XXXX-09.2024.8.24.0006Edia Florindo x 99 Tecnologia Ltda.
TJSC · Barra Velha, SC
Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-80.2024.8.24.0005Lucas Emmanuel de Jesus Alves x Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
TJSC · Balneário Camboriú, SC
Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-43.2024.8.13.0568Cantora Nicole Menezes LTDA x Comunicacao Webblink LTDA
TJMG · Sabinópolis, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Agência e Distribuição (9581
Processo nº 000XXXX-11.2024.5.05.0131Edson de Jesus Santos x Ariana Nogueira Araujo
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 512XXXX-06.2024.8.13.0024Mirthes Alves Viana de Carvalho x Banco PAN S/A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Interpretação / Revisão de Contrato (7770 - Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Processo nº 500XXXX-87.2024.8.13.0188Climar - Clinica Medica e Odontologica LTDA - EPP x Lecticia Costa Gomes Blanco
TJMG · Nova Lima, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 502XXXX-60.2024.8.13.0079Ronan Augusto da Cruz x Patricia Cristina da Cruz
TJMG · Contagem, MG
Cível · Direito Civil (899) - Família (5626) - Curatela (12241