José Marcelo Santana de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome José Marcelo Santana de Oliveira no TRT2, no TJAL e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome José Marcelo Santana de Oliveira
Processo nº 000XXXX-05.2017.6.05.0052Ministério Público Eleitoral x José Marcelo Santana de Oliveira
TRE-BA · Paripiranga, BA
Ação Penal - Crime Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Pedido de Condenação Criminal
ProcessoNº 000XXXX-66.2018.8.02.0037
TJAL · Igaci, AL
Carta Precatória Cível · Adoção de Maior
ProcessoNº 000XXXX-97.2013.5.02.0079
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista
Processo nº 000XXXX-75.2011.5.02.0443José Marcelo Santana de Oliveira x Contrutora Andrade Gutierrez S.A
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Ação Trabalhista (Ordinário)
ProcessoNº 000XXXX-63.2011.5.02.0445
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista
ProcessoNº 000XXXX-37.2010.8.02.0058
TJAL · Canapi, AL
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 000XXXX-74.2010.5.02.0301José Marcelo Santana de Oliveira x PPC Engenharia e Construções Ltda.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista
ProcessoNº 020XXXX-88.2003.5.02.0301
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista