Exportadora e Importadora TCA LTDA
O Jusbrasil encontrou 292 processos que mencionam o nome Exportadora e Importadora TCA LTDA no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Exportadora e Importadora TCA LTDA
Processo nº 000XXXX-81.2018.8.26.0014Peter Fredy Alexandrakis x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 013XXXX-13.2008.8.26.0100Exportadora e Importadora T C a LTDA x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Direito Tributário · Direito Tributário, Impostos, Icms - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 021XXXX-02.2007.8.26.0100TCA Espar, Locacoes de Bens, Consultoria e Agenciamento de Negocios LTDA x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Direito Tributário · Direito Tributário, Crédito Tributário, Base de Cálculo, Cálculo de Icms "por Dentro"
Processo nº 012XXXX-94.2008.8.26.0100Exportadora e Importadoa TCA LTDA x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Direito Tributário · Direito Tributário, Limitações Ao Poder de Tributar, Isenção
Processo nº 019XXXX-53.2007.8.26.0100Exportadora e Importadora TCA LTDA x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 013XXXX-50.2008.8.26.0100Exportadora e Importadora TCA LTDA x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 012XXXX-42.2008.8.26.0100Exportadora e Importadora TCA LTDA x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 021XXXX-54.2007.8.26.0100Exportadora e Importadora TCA LTDA x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 023XXXX-72.2007.8.26.0100Exportadora e Importadora TCA LTDA x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 023XXXX-53.2007.8.26.0100Exportadora e Importadora TCA LTDA x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Direito Tributário · Direito Tributário, Gatt - "acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio", Impostos, Icms - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias