Danilo Donnangelo Silveira
O Jusbrasil encontrou 70 processos que mencionam o nome Danilo Donnangelo Silveira no TJSP, no TRF03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Danilo Donnangelo Silveira
Processo nº 500XXXX-54.2024.4.03.0000Carina Polidoro x 01ª Vara Federal Criminal de Campinas
TRF3 · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Peculato (3548 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa (12334 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Corrupção Passiva (3555 - Direito Processual Penal (1209) - Ação Penal (4263) - Nulidade (4264) - Ausência de Fundamentação (10867
Processo nº 100XXXX-72.2024.8.26.0595Justiça Federal de Campinas x Danilo Donnangelo Silveira
TJSP · Serra Negra, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 212XXXX-25.2023.8.26.0000Felipe Braz Bernardes x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 202XXXX-75.2023.8.26.0000Osvaldo Perezi Neto x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-74.2023.8.26.0595Danilo Donnangelo Silveira x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Serra Negra, SP
Cível · Anulação de Débito Fiscal - Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Processo nº 200XXXX-65.2023.8.26.0000Ministério Público do Estado de São Paulo x Helio Girotto Franqui
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-42.2022.4.03.6105Ministerio Publico Federal - Pr/Sp x Alcir Fernando Pereira
TRF3 · Campinas, SP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (5872) - Corrupção Ativa (3568 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Peculato (3548 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa (12334 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Corrupção Passiva (3555
Processo nº 500XXXX-86.2022.4.03.6105Ministerio Publico Federal - Pr/Sp x Alcir Fernando Pereira
TRF3 · Campinas, SP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsidade Ideológica (3533 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes da Lei de Licitações (3642 - Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Peculato (3548 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa (12334 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsidade Ideológica Praticada por Funcionário Público (10995
ProcessoNº 500XXXX-56.2022.4.03.6105
TRF3 · Campinas, SP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsidade Ideológica (3533 Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsidade Ideológica Praticada por Funcionário Público (10995 Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Peculato (3548 Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes da Lei de Licitações (3642 Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333 Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa (12334
ProcessoNº 500XXXX-04.2022.4.03.6105
TRF3 · Campinas, SP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsidade Ideológica (3533 Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsidade Ideológica Praticada por Funcionário Público (10995 Direito Penal (287) - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral (3547) - Peculato (3548 Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes da Lei de Licitações (3642 Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333 Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa (12334