Marcos Pippi Fraga
O Jusbrasil encontrou 156 processos que mencionam o nome Marcos Pippi Fraga no TJRS, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcos Pippi Fraga
Processo nº 500XXXX-42.2022.8.21.0124Neldo Scheid x Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Santo Cristo, RS
Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
ProcessoNº 516XXXX-16.2022.8.21.0001
TJRS · Porto Alegre, RS
Favorecimento da Prostituição Ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Cp Art. 218-b, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Direito Penal
Processo nº 060XXXX-75.2023.6.21.0138Promotor Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul x Larissa Bianchi
TRE-RS · 138ª, RS
Falsificação Ou Alteração de Documento Público Para Fins Eleitorais - Uso de Documento Falso Para Fins Eleitorais
Processo nº 504XXXX-12.2023.8.21.7000Rafael Oscar de Souza x Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Concussão (Art. 316, Caput), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal
Processo nº 000XXXX-10.2023.8.21.7000Alexandre Moacir Capitanio x Mp/Rs - Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Crimes da Lei de Licitações
Processo nº 500XXXX-96.2021.8.21.0009Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Bruno Daniel do Amarante
TJRS · Carazinho, RS
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-75.2014.8.21.0112M. N. x Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Não-Me-Toque, RS
Direito Penal
Processo nº 500XXXX-39.2021.4.04.7106S.H.R.M. x M.P.F.
TRF4 · Santana Do Livramento, RS
Criminal · Corrupção Ativa (Art. 333), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Contrabando (Art. 334-a), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Direito Penal
Processo nº 501XXXX-42.2023.8.21.7000Vinicius Felipe de Moura x Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 000XXXX-38.2014.8.21.0053Carlos Roberto Geraldo de Oliveira x Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Guaporé, RS
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