Gustavo Braga Lobo
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Gustavo Braga Lobo no TJCE e no TRF5.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Gustavo Braga Lobo
Processo nº 000XXXX-69.2023.4.05.8103Gustavo Braga Lobo x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF5 · Sobral, SE
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) (14818) - Filho Maior e Inválido (14826
Processo nº 000XXXX-78.2009.8.06.0160Alexandre Braga Lobo x Francisco Gladstone Pinto Lobo
TJCE · Santa Quitéria, CE
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 300XXXX-67.2018.8.06.0020Gustavo Braga Lobo x Banco Citicard S
TJCE · 6ª Unidade do JECC - Messejana - Fortaleza, CE
Juizado Especial Cível · Remissão das Dívidas (7711) indenização por Dano Moral (7779)
Processo nº 000XXXX-09.2009.8.06.0160Gustavo Braga Lobo x Companhia Excelsior de Seguros
TJCE · Santa Quitéria, CE
Cível · Liminar - Assistência Judiciária Gratuita - Seguro