Rafael Mattana
O Jusbrasil encontrou 232 processos que mencionam o nome Rafael Mattana no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Mattana
Processo nº 500XXXX-18.2024.4.04.7104Vanderlei Risson x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Passo Fundo, RS
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4),benefícios em Espécie,direito Previdenciário
Processo nº 501XXXX-71.2023.4.04.7104Ademir Folchini x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Passo Fundo, RS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-58.2021.8.21.0105Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Joniel Ricardo Korp
TJRS · Ibirubá, RS
Criminal · Corrupção Passiva (Art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal
ProcessoNº 003XXXX-18.2023.8.16.0001
TJPR · Alto Paraná, PR
9524 - Indenização do Prejuízo
Processo nº 501XXXX-27.2023.4.04.7104Leticia de Lima x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Passo Fundo, RS
Urbano (Art. 60), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 519XXXX-88.2023.8.13.0024Monica Silva de Paiva Santos x 123 Viagens e Turismo Ltda.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 500XXXX-80.2023.4.04.7104Juliana Andriolli x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Passo Fundo, RS
Urbano, Salário-maternidade (Art. 71/73), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-18.2023.4.04.7104Maria Verginia Barbieri x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Passo Fundo, RS
Urbano (Art. 60), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-55.2023.4.04.7104Alaor Bombonatto x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Passo Fundo, RS
Correção / Atualização Inpc / Ipca / Outro Índice, Atualização de Conta, Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-09.2023.4.04.7104Lucemar Marques Ferreira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Passo Fundo, RS
Auxílio-acidente (Art. 86),benefícios em Espécie,direito Previdenciário