Rita Pinheiro
O Jusbrasil encontrou 28 processos que mencionam o nome Rita Pinheiro no TJMA, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rita Pinheiro
Processo nº 501XXXX-36.2023.8.24.0091Ayodele Shani Woodward x Rita Pinheiro
TJSC · Eduardo Luz, SC
Cível · Inventário e Partilha / Sucessões / Direito Civil
Processo nº 501XXXX-89.2023.8.24.0091Ayodele Shani Woodward x Rita Pinheiro
TJSC · Eduardo Luz, SC
Cível · Inventário e Partilha / Sucessões / Direito Civil
Processo nº 001XXXX-24.2022.5.03.0077Fanny Alves de Freitas x Rita Pinheiro
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho
Processo nº 080XXXX-96.2022.8.10.0130Rita Pinheiro x Banco Bradesco S/A
TJMA · São Vicente Férrer, MA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo Consignado (11806
Processo nº 020XXXX-37.2022.8.06.0117Rita Pinheiro x Procuradoria Geral do Município de Maracanaú
TJCE · Maracanau, CE
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 104XXXX-69.2019.8.26.0053Secretário dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo x Rita Pinheiro
TJSP · Central, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Itcd - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Processo nº 500XXXX-68.2021.8.13.0525Ana Maria da Costa x Ana de Fátima Oliveira
TJMG · Pouso Alegre, MG
Direito Civil|coisas|propriedade|aquisição|usucapião Especial (Constitucional)| - Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Especial (Constitucional) (10457
Processo nº 103XXXX-70.2020.8.26.0053Juízo EX Officio x Rita Pinheiro
TJSP · Central, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Itcd - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Processo nº 000XXXX-77.2020.8.19.0208Rita Pinheiro x Proprietario Imovel Usucapiendo
TJRJ · Méier, RJ
Usucapião Extraordinária - Art. 1.238 Código Civil
Processo nº 000XXXX-26.2018.8.10.0130Rita Pinheiro x Banco Bradesco S.A
TJMA · São Vicente Férrer, MA
Tarifas