Juscelino Manuel da Paixao
O Jusbrasil encontrou 16 processos que mencionam o nome Juscelino Manuel da Paixao no TJBA e no TRF01.
Processos que mencionam o nome Juscelino Manuel da Paixao
Processo nº 802XXXX-50.2022.8.05.0000Juízo da Vara dos Feitos de REL de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Maragogipe x Juízo da 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Jurisdição e Competência (8828) - Competência (8829
Processo nº 802XXXX-85.2021.8.05.0000Juízo da 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador x Juízo da 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Jurisdição e Competência (8828) - Competência (8829
ProcessoNº 802XXXX-06.2021.8.05.0000
TJBA · Salvador, BA
Civel · Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 801XXXX-76.2021.8.05.0000Valdelice de Jesus Santana x Federacao dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Indenização por Dano Material (10439) Liminar (9196) Tutela de Evidência (12417)
Processo nº 100XXXX-61.2021.4.01.3300Juscelino Manuel da Paixao x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Responsabilidade da Administração (9991) - Indenização por Dano Ambiental (9994
Processo nº 801XXXX-37.2019.8.05.0001Adailza Silva de Santana x Petroleo Brasileiro S. A.
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil - Responsabilidade Civil - Dano Ambiental - Direito Ambiental (10110) - Dano Ambiental (10438
Processo nº 800XXXX-46.2020.8.05.0001Josiel dos Santos Bonfim x Kawasaki do Brasil Industria e Comercio LTDA
TJBA · Salvador, BA
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 806XXXX-81.2019.8.05.0001Abel Santiago x Consorcio Estaleiro Paraguacu
TJBA · Salvador, BA
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 802XXXX-94.2019.8.05.0001Adailton Rocha de Souza x Consorcio Estaleiro Paraguacu
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Material - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Dano Ambiental - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Dano Ambiental (10438 - Direito Ambiental (10110) - Dano Ambiental (10438
Processo nº 802XXXX-65.2019.8.05.0001Adriana Santos de Sevilha x Petroleo Brasileiro S. A.
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Material - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Dano Ambiental