Gilson Claudir Berghann
O Jusbrasil encontrou 15 processos que mencionam o nome Gilson Claudir Berghann no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Gilson Claudir Berghann
Processo nº 500XXXX-15.2024.8.21.0017Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Gilson Claudir Berghann
TJRS · Lajeado, RS
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-37.2021.8.21.0017Imobiliaria Lajeado LTDA x Gilson Claudir Berghann
TJRS · Lajeado, RS
Processo nº 000XXXX-30.2020.8.21.0017Justiça Pública x Cintia JAN de Moura Ortiz
TJRS · Lajeado, RS
Crimes Contra a Paz Pública
Processo nº 500XXXX-48.2018.4.04.7114União - Fazenda Nacional x Gilson Claudir Berghann
TRF4 · Lajeado, RS
Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-49.2014.4.04.7114Ministério Público Federal x Gilson Claudir Berghann
TRF4 · Lajeado, RS
Criminal · 1. Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 33, Caput e § 1º), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-35.2012.4.04.7114Gilson Claudir Berghann x Justiça Federal de Primeiro Grau No Rio Grande do Sul
TRF4 · Lajeado, RS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 33, Caput e § 1º), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-22.2012.4.04.7111Ministério Público Federal x Vania Lopes de Souza
TRF4 · Santa Cruz Do Sul, SC
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 33, Caput e § 1º), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 35), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 501XXXX-06.2011.4.04.0000Ministério Público Federal x Juízo Subs. da VF e JEF Criminal de Lajeado
TRF4 · Porto Alegre, SC
Jurisdição e Competência, Direito Processual Penal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 33, Caput e § 1º), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 35), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 060XXXX-72.2011.8.21.7000Sergio Elemar Leonhardt x Juiz DIR 1V Crim da COM de Lajeado
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
L 11343/06 Crimes de Entorpecentes
Processo nº 500XXXX-32.2011.4.04.7114Ministério Público Federal x Clair Maria dos Santos
TRF4 · Lajeado, RS
1. Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 33, Caput e § 1º), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal