Pedro Rearte
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome Pedro Rearte no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Pedro Rearte
Processo nº 100XXXX-07.2018.8.26.0152Sul América Companhia de Seguro Saúde x Sul América Companhia Aetna Saúde
TJSP · Cotia, SP
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 001XXXX-96.2010.8.26.0152Pedro Rearte x Sul America Aetna Saúde
TJSP · Cotia, SP
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoNº 000XXXX-43.2008.8.26.0168
TJSP · Dracena, SP
Criminal · Carta Precatória Criminal
ProcessoNº 001XXXX-67.2008.8.26.0152
TJSP · Cotia, SP
Criminal · Carta Precatória Criminal
ProcessoNº 001XXXX-86.2008.8.26.0152
TJSP · Cotia, SP
Criminal · Carta Precatória Criminal
ProcessoNº 001XXXX-92.2007.8.26.0152
TJSP · Cotia, SP
Criminal · Carta Precatória Criminal
Processo nº 002XXXX-92.2007.4.03.6182Fazenda Nacional x Eduardo Sarmento Gasbarro
TRF3 · São Paulo, MS
Divida Ativa - Direito Tributario
Processo nº 007XXXX-52.2003.8.26.0050Justiça Pública x Eduardo Sarmento Gasbarro
TJSP · Central, SP
Criminal · Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Processo nº 020XXXX-80.2002.8.26.0100Pedro Rearte x Banco Credibanco S/A
TJSP · Central, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Processo nº 0370094-27.0000.8.26.0090Prefeitura do Município de Sao Paulo - JUD x Pedro Rearte
Cível · Dívida Ativa